Atualizado em: 04/02/2026 01:08:59

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000012/2026Dispensa000014/202627/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA E REFORMA DE MOBILIÁRIO SOB DEMANDA, COMPREENDO A SUBSTITUIÇÃO DE TECIDOS, ESPUMAS E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUSSARI-BA.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 65.101,46R$ 57.770,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
49505465 JAMARA DE JESUS SILVA 49.505.465/0001-93ServiçoReforma de Cadeira Executiva/DiretorRevestimento em courvin de alta resistência ou tecido navalhado, troca de espuma injetada, ajuste de mecanismo de inclinação e limpeza de base.unidade15,0000R$ 230,00R$ 3.450,00
49505465 JAMARA DE JESUS SILVA 49.505.465/0001-93ServiçoReforma de Cadeira Secretária/OperacionalSubstituição de tecido (tipo polipropileno ou corino), troca de espuma (densidade mínima D-28) e revisão de fixações. unidade30,0000R$ 120,00R$ 3.600,00
49505465 JAMARA DE JESUS SILVA 49.505.465/0001-93ServiçoReforma de Macas Estofadas (Saúde): Reforma de Macas Estofadas (Saúde): Troca de revestimento por material hospitalar (impermeável e higienizável), substituição de espuma e pintura da baseunidade12,0000R$ 310,00R$ 3.720,00
49505465 JAMARA DE JESUS SILVA 49.505.465/0001-93ServiçoCadeira Escolar (Sem Estofamento)Cadeira Escolar (Sem Estofamento) Substituição de assento e 50 encosto em madeira compensada formicada ou polipropileno; solda estrutural e pintura em epóxi.unidade150,0000R$ 90,00R$ 13.500,00
49505465 JAMARA DE JESUS SILVA 49.505.465/0001-93ServiçoBanco de Veículo Pesado (Ônibus/Van/Ambulância)Banco de Veículo Pesado (Ônibus/Van/Ambulância)Reforma de poltrona individual de passageiro, revestimento em material sintético reforçado e substituição de espuma. unidade50,0000R$ 310,00R$ 15.500,00
49505465 JAMARA DE JESUS SILVA 49.505.465/0001-93ServiçoMesa Escolar (Sem Estofamento)Mesa Escolar (Sem Estofamento) Substituição de tampo em MDP/MDF com bordas em PVC; tratamento antiferrugem e pintura da estrutura metálica.unidade150,0000R$ 120,00R$ 18.000,00
000011/2026Dispensa000021/202630/01/2026EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (MOCHILAS, ESTOJOS TIPO NECESSAIRE E AGENDAS CAPA DURA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 65.227,50R$ 64.552,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
A L ALVES SANTOS GRAFICA10.818.080/0001-40MaterialEstojo tipo necessaire personalizadoEstojo tipo necessaire personalizado, confeccionado em material tipo Corino. Fechamento superior em zíper reforçado com cursor metálico. Dimensões aproximadas: 23 x 12 x 06 cm. Personalização: impressão frontal de alta durabilidade.unidade390,0000R$ 20,35R$ 7.936,50
A L ALVES SANTOS GRAFICA10.818.080/0001-40MaterialAgenda personalizada Agenda personalizada com capa e contracapa dura em papel Paraná, revestida em papel couchê com impressão em policromia e acabamento em verniz UV. Formato A-5. Miolo contendo: 20 folhas impressas em papel couchê 90g e 116 folhas com impressão em uma cor (frente e verso) em papel sulfite 75g. Acabamento: encadernação em espiral metálico tipo Wire-O.unidade390,0000R$ 58,00R$ 22.620,00
A L ALVES SANTOS GRAFICA10.818.080/0001-40MaterialMochila personalizadaconfeccionada em material resistente (tipo Corino ou Poliéster 600). Cor: Bege. Características funcionais: múltiplos compartimentos, alças em nylon reforçadas, zíperes robustos, puxadores e base reforçada. Dimensões aproximadas: 45 x 34 x 10 cm. Personalização: impressão em silk-screen ou transfer no bolso frontal, conforme arte a ser fornecida pela contratante. unidade390,0000R$ 87,17R$ 33.996,30
000010/2026Dispensa000023/202627/01/2026EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUSSARI BA.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 61.152,00R$ 61.152,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.metro quadrado19110,0000R$ 3,20R$ 61.152,00
000009/2026Dispensa000022/202630/01/2026EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL (CAIXAS D’ÁGUA) DE DIVERSAS CAPACIDADES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI/BALei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 30.464,31R$ 30.342,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 500L (2 caixas) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 500L (2 caixas) unidade6,0000R$ 75,00R$ 450,00
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 3000L (01 caixa) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 3000L (01 caixa) unidade3,0000R$ 349,00R$ 1.047,00
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 5000L (01 caixa) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 5000L (01 caixa) unidade3,0000R$ 610,00R$ 1.830,00
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 1000L (9 caixas)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 1000L (9 caixas)unidade27,0000R$ 165,00R$ 4.455,00
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 15000L (01 caixa)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 15000L (01 caixa)unidade3,0000R$ 1.920,00R$ 5.760,00
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 2000L (10 caixas) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 2000L (10 caixas) unidade30,0000R$ 244,00R$ 7.320,00
J C DA ROCHA15.865.594/0001-70ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 10000L (02 caixas)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA 10000L (02 caixas)unidade6,0000R$ 1.580,00R$ 9.480,00
000005/2026Dispensa000012/202630/01/2026MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 59.179,35R$ 35.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialCRONÔMETRO Tipo: Itop Watch / Indicação: Profissional / Material: Plástico CRONÔMETRO Tipo: Itop Watch / Indicação: Profissional / Material: Plástico unidade2,0000R$ 69,93R$ 139,86
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialQUADRO TÁTICO MAGNÉTICO Material: Metal com acabamento em plástico/ Acompanha: imãs com 23 peças (11 azuis, 11 vermelhas e um branco) / Tamanho: 24x36cm / Peso: 500g/ Origem: Nacional QUADRO TÁTICO MAGNÉTICO Material: Metal com acabamento em plástico/ Acompanha: imãs com 23 peças (11 azuis, 11 vermelhas e um branco) / Tamanho: 24x36cm / Peso: 500g/ Origem: Nacional unidade1,0000R$ 165,10R$ 165,10
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialDOMINÓ Feito de osso com caixa em acrílicoDOMINÓ Feito de osso com caixa em acrílicounidade10,0000R$ 25,90R$ 259,00
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialBOLA DE BASQUETE Tecnologia: Spalding, Borracha / Peso: 425 475g / Circunferência: 58-60cm / Origem: Importado / Cor: LaranjaBOLA DE BASQUETE Tecnologia: Spalding, Borracha / Peso: 425 475g / Circunferência: 58-60cm / Origem: Importado / Cor: Laranjaunidade2,0000R$ 165,20R$ 330,40
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialPETECA Oficial com 4 penas brancas 20cm / borracha E.V.A. / Costura na base / Peso: 50g / Tamanho: 20cm / Origem: nacional PETECA Oficial com 4 penas brancas 20cm / borracha E.V.A. / Costura na base / Peso: 50g / Tamanho: 20cm / Origem: nacional unidade10,0000R$ 45,90R$ 459,00
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialBOLA DE HANDEBOL Tecnologia: Ultra Fusion, Laminado: Micropower / Peso: 425- 475g / Circunferência: 58-60cm / Gomos: 32 BOLA DE HANDEBOL Tecnologia: Ultra Fusion, Laminado: Micropower / Peso: 425- 475g / Circunferência: 58-60cm / Gomos: 32 unidade4,0000R$ 142,90R$ 571,60
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialPLACA DE SUBSTITUIÇÃO DUPLO TIPO VAGALUME Dimensão: 38x71cm / Peso: 2,5kg / Digitok: sistema de funcionamento das bandeiras que formam os dígitos PLACA DE SUBSTITUIÇÃO DUPLO TIPO VAGALUME Dimensão: 38x71cm / Peso: 2,5kg / Digitok: sistema de funcionamento das bandeiras que formam os dígitos unidade1,0000R$ 603,40R$ 603,40
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialREDE DE VÔLEI DE PRAIA Fio: 2,0-3,0mm / Nylon torcido / Malha: 10x10cm, 4 esticadores em PVC rígido / Lona: 01-14cm / Costurada: 7cm / Tamanho: 8,50x1,00cm REDE DE VÔLEI DE PRAIA Fio: 2,0-3,0mm / Nylon torcido / Malha: 10x10cm, 4 esticadores em PVC rígido / Lona: 01-14cm / Costurada: 7cm / Tamanho: 8,50x1,00cm unidade2,0000R$ 379,90R$ 759,80
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialDAMA Comprimento: 23cm / Largura: 23cm / Material: MadeiraDAMA Comprimento: 23cm / Largura: 23cm / Material: Madeiraunidade10,0000R$ 79,90R$ 799,00
SALES GAMA CONFECCOES E COMERCIO LTDA27.976.055/0001-98MaterialREDE DE VÔLEI DE QUADRA 4 FAIXAS DE ALGODÃO + SUP. ANTENA Fio 2,5mm polietileno 3,0mm/ 4 faixas de lona de 1,8mm e costura dupla, resistente ao sol e chuva e ações climáticas. / Faixa inferior e laREDE DE VÔLEI DE QUADRA 4 FAIXAS DE ALGODÃO + SUP. ANTENA Fio 2,5mm polietileno 3,0mm/ 4 faixas de lona de 1,8mm e costura dupla, resistente ao sol e chuva e ações climáticas. / Faixa inferior e launidade3,0000R$ 349,00R$ 1.047,00
000002/2026Inexigibilidade000002/202622/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E GUARDA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso VConcluído(a)/Homologado(a)R$ 12.000,00R$ 12.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RODRIGO RIBEIRO PINHEIRO047.482.355-51ServiçoLOCAÇÃO DE IMÓVELLOCAÇÃO DE IMÓVELmês12,0000R$ 1.000,00R$ 12.000,00
000001/2026Inexigibilidade000001/202613/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS, VISSANDO AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO E DA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 (NLCC) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.Lei 14.133/2021, Artigo 74, Inciso III, c)Concluído(a)/Homologado(a)R$ 61.200,00R$ 61.200,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
60.073.708 RODRIGO RIBEIRO PINHEIRO63.073.708/0001-92ServiçoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS, VISSANDO AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO E DA FASE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS, VISSANDO AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO E DA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 (NLCC) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.mês12,0000R$ 5.100,00R$ 61.200,00
000001/2026Dispensa000276/202510/01/2026SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR (MOTORISTA), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUSSARI – BA.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 62.933,88R$ 62.899,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
L GONÇALVES DOS SANTOS SOUZA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI27.731.244/0001-09ServiçoLOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO SUV COMPACTO PASSEIO C/ARTipo: Veículo automotor zero quilômetro (ano/modelo corrente), tipo SUV (Utilitário Esportivo) Compacto, 04 (quatro) portas laterais e porta-malas traseiro. • Motorização: Motor Flex (Gasolina/Etanol), com potência mínima combinada de 115 cv (cavalos), preferencialmente com tecnologia Turbo para melhor desempenho e economia. • Transmissão: Câmbio Automático de no mínimo 06 (seis) velocidades. • Direção: Assistência elétrica progressiva. • Sistema de Freios e Segurança: o Freios ABS com EBD (distribuição eletrônica de frenagem); o Controle Eletrônico de Estabilidade (ESC) e Tração (ASR); o Assistente de partida em rampa/subidas (Hill Hold); o Mínimo de 06 (seis) Airbags (frontais, laterais e de cortina). • Conforto e Tecnologia: o Ar-condicionado (preferencialmente digital); o Vidros elétricos nas 04 portas com acionamento "um toque"; o Retrovisores externos com ajuste elétrico; o Central Multimídia com tela sensível ao toque (mínimo 8 polegadas), compatível com espelhamento de celular (Android Auto/Apple CarPlay); o Volante multifuncional com comandos de som e computador de bordo; o Sensores de estacionamento (traseiro e/ou dianteiro) e/ou câmera de ré. • Rodagem: Rodas de liga leve (mínimo aro 16” ou 17”), adequadas para absorção de impactos em vias pavimentadas e estradas vicinais. mês12,0000R$ 5.241,60R$ 62.899,20
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