[
{
"ano": "2026",
"mes": "03",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000018/2026",
"processo": "000074/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA APOIO À GOVERNANÇA E ÀS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE PAINEL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AUTOMATIZADO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ENTE, COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS AO ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DA QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS,",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-23T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-23T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-23T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 18000.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "03",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000016/2026",
"processo": "000072/2026",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA ARTÍSTICA LÚDICA E REVITALIZAÇÃO VISUAL, COM FOCO EM AMBIENTES ESCOLARES, A SEREM EXECUTADOS EM PAREDES INTERNAS E/OU EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES: PÉ NO CHÃO, VERÍSSIMO LEITE, ANTÔNIO FERREIRA NOBRE, FÉLIX MENDONÇA, E CRECHES MÃE MARIETA E LINDAURA BRANDÃO,",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-03-23T00:00:00",
"homologacao": "2026-03-23T00:00:00",
"conclusao": "2026-03-23T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 18800.000000000
}
]