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Prefeitura Municipal de Jussari - BA
Atualizado em: 11/07/2023

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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03/05/20240000056/20240001500/2024CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "SILFARLEY", POR INTERMÉDIO DA PESSOA JURÍDICA MARIO JOSÉ SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NO EVENTO CACAU FEST, EM COMEMORAÇÃO AO 39º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JUSSARI/BA.MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos22.543.055/0001-80R$ 40.000,00
03/05/20240000057/20240001508/2024CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "SINHO FERRARY", POR INTERMÉDIO DA EMPRESA EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA (XAMEGO DA BAHIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA), CNPJ Nº 63.224.471/0001-01, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO LEGAL DO ARTISTA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 04 DE MAIO DE 2024, NO EVENTO CACAU FEST, EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE JUSSARI/BA.EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA - ME150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos63.224.471/0001-01R$ 50.000,00
03/05/20240001501/20240001501/2024DESPESA COM PAGAMENTO NA FUNCAO DE PRESTADOR DE SERVICO NESTA SECRETARIARUHAN FERNANDES CORDEIRO150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.130.755-**R$ 3.684,00
03/05/20240001505/20240001505/2024DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICO EM REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: PE NO CHAO E PLINIO DE ALMEIDA NESTE MUNICIPIO.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA CIMA154000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)18.833.841/0001-45R$ 127.127,86
03/05/20240000057/20240001509/2024CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL "TRIO DA HUANNA", ATRAVES DA PESSOA JURIDICA MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 04.298.829/0001-73, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 04 DE MAIO DE 2024, NO EVENTO CACAU FEST, EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE JUSSARI/BA.MARIA HUANNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos04.298.829/0001-73R$ 70.000,00
02/05/20240000248/20240001496/2024CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA (NA CONDIÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ROTA REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/23).MARIENE NASCIMENTO DOS SANTOS 05767646554150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)43.041.783/0001-64R$ 2.515,04
02/05/20240000102/20240001494/2024CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS MUSICAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUSSARI - BA.RAMON OLIVEIRA DO NASCIMENTO 84822503534150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos46.730.319/0001-73R$ 4.700,00
02/05/20240001499/20240001499/2024DESPESA PROVENIENTE NA PRESTACAO DE SERVICO NA FUNCAO DE ESTAGIARIO (BOLSA AUXILIO ESTAGIO) EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA.THAYLA VIEIRA DO CARMO150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)***.431.035-**R$ 1.412,00
02/05/20240000248/20240001495/2024CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA (NA CONDIÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ROTA REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/23).MARIENE NASCIMENTO DOS SANTOS 05767646554150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)43.041.783/0001-64R$ 2.516,30
30/04/20240000102/20240001506/2024CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS LOCAIS E REGIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS MUSICAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JUSSARI - BA.DANIELA SANTOS MATOS150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos***.440.425-**R$ 8.000,00
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