Atualizado em: 23/04/2026 12:36:47

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000017/202600058/202605/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DOTADO DE INSTALAÇÕES ESPECÍFICAS DE AMPLO VÃO LIVRE E PROTEÇÃO TÉRMICA, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E SALVAGUARDA DO ACERVO DE ESCULTURAS DECORATIVAS EM FIBRA DE VIDRO (PRESÉPIO, TRENÓS, RENAS E FIGURAS NATALINAS) DO MUNICÍPIO DE JUSSARI.ANA RUTE SANTOS DA SILVA***.884.175-**VIGENTER$ 6.000,00
 
000046/202600063/202605/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BAELIZENE ALVES NOBRE LOPES***.001.005-**VIGENTER$ 9.600,00
 
000059/2026000062/202606/04/2026CONTRATAÇÃO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE JUSSARI, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PADRÃO FEBRABAN (CÓDIGO DE BARRAS), DISPONIBILIZANDO AOS CONTRIBUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS (AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, INTERNET BANKING, APLICATIVOS MÓVEIS E CAIXAS ELETRÔNICOS), COMPREENDENDO O RECOLHIMENTO, O REPASSE FINANCEIRO E O ENVIO DOS ARQUIVOS DE RETORNO PARA A BAIXA DOS RECEBIMENTOSBANCO BRADESCO60.746.948/0001-12VIGENTER$ 45.500,00
 
000058/2026000051/202608/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA FILEMON BRANDÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, MÓDULOS SANITÁRIOS, PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BAEPS CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA57.127.593/0001-79VIGENTER$ 560.150,84
 
000060/2026000062/202609/04/2026CONTRATAÇÃO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE JUSSARI, POR MEIO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO PADRÃO FEBRABAN (CÓDIGO DE BARRAS), DISPONIBILIZANDO AOS CONTRIBUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS E ELETRÔNICOS (AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, INTERNET BANKING, APLICATIVOS MÓVEIS E CAIXAS ELETRÔNICOS), COMPREENDENDO O RECOLHIMENTO, O REPASSE FINANCEIRO E O ENVIO DOS ARQUIVOS DE RETORNO PARA A BAIXA DOS RECEBIMENTOSBANCO COOPERATIVO SICOOB S.A02.038.232/0001-64VIGENTER$ 122.500,00
 
000052/2026000020/202626/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CEAM) NOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 549/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (SEC), E O MUNICÍPIO DE JUSSARICONSTRUTORA MARTOURO LTDA44.861.608/0001-86VIGENTER$ 1.409.970,17
 
000051/2026000073/202624/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, ABRANGENDO CÂMERAS, EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURA DE COMUNICAÇÃO E SOFTWARES ASSOCIADOS, BEM COMO A GARANTIA DA CONECTIVIDADE, INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA JUNTO À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, ASSEGURANDO A TRANSMISSÃO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS IMAGENS COM SEGURANÇA, ESTABILIDADE E FUNCIONAMENTO ININTERRUPTOMONITORAMENTO CAMACAN LTDA56.941.790/0001-64VIGENTER$ 38.400,00
 
000057/2026000079/202627/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET (FIBRA ÓPTICA), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E SETORES DO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA.EMCON FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA22.018.355/0001-40VIGENTER$ 4.800,00
 
000055/2026000078/202626/03/2026AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL NATALIDADE, PARA OS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALKAL MAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA04.892.307/0001-03VIGENTER$ 64.356,60
 
000054/2026000070/202625/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARI, INCLUINDO SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO COM APLICAÇÃO DE ARTES, LOGOMARCAS E DEMAIS ELEMENTOS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.BISPO CONFECCOES LTDA42.526.322/0001-19VIGENTER$ 58.932,50
 
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